Trocas e Devoluções
1. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para solicitar o cancelamento e a devolução por arrependimento.
2. Condições para Troca
Para que a troca ou devolução seja processada, o produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios inclusos. Caso o item apresente defeito de fabricação, os custos de retorno logístico serão integralmente assumidos pela SOLARE PREMIUM.
3. Prazos de Logística Reversa
Devido ao nosso modelo de operação (Dropshipping), o processo de devolução pode exigir o envio para um centro de distribuição específico. O cliente receberá todas as instruções detalhadas via e-mail ou WhatsApp corporativo.
4. Estorno e Reembolso
O reembolso será processado através do gateway Mercado Pago. Para pagamentos via Cartão de Crédito, o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes. Para pagamentos via PIX, o reembolso será imediato após a validação do item devolvido.
5. Responsabilidade sobre Endereço
A correta informação do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do cliente. Em casos de erro no preenchimento que resultem em devolução ao remetente internacional, poderá ser cobrada uma nova taxa de re-postagem.
